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Especialidade - Direito Civil

DEFESA DO CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), lei criada em 1990 que regulamenta as relações de consumo no Brasil e garante diversos direitos aos consumidores, completou 30 anos. Entretanto, continuará sendo confrontado com novas realidades nos próximos anos. De igual modo, o operador do Direito terá que dar novas respostas aos futuros litígios envolvendo consumidores, fornecedores e qualquer que seja o mecanismo dessa relação. Conte conosco para resolver questões relacionadas ao consumo de bens de serviços (compras presenciais ou virtuais, problemas com construtoras, negativação indevida, reclamações sobre serviços de telefonia, eletricidade, e afins).

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

No atendimento a clientes, Pessoa Física, providenciamos a instauração de Reclamações Trabalhistas, revendo demissões com ou sem justa causa, promovendo a reintegração/readaptação, entre outros.

Para Empresas, oferecemos Consultoria Trabalhista, Notas Técnicas e Pareceres, defesa em Reclamações Trabalhistas, Assessoria em dissídios coletivo, Negociações sindicais/Representação junto a Sindicatos de Classe, Acordos Extrajudiciais, Análise de risco e passivo trabalhista, Direito Preventivo do Trabalho e afins.

Especialidade - Direito Civil

IMOBILIÁRIO

Aos nossos clientes, pessoas físicas, disponibilizamos nossos serviços para viabilização de Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias. Também Ações de despejo, revisão, renovatórias e consignatórias e as Ações reais imobiliárias (reintegração, manutenção de posse, interdito proibitório, reivindicatória etc.). Além disso, manejamos recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.
Para empresas e condomínios, o assessoramento em assembleias e associações de moradores. Elaboramos convenções e estatutos. Produzimos a análise e elaboramos contratos, documentos jurídicos em geral, pareceres escritos e notificações extrajudiciais. Também promovemos Ações de cobrança de quotas condominiais e taxas associativas e as de cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto. Além disso, estamos aptos a patrocinar as Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, assim como Ações de despejo, revisão, renovatórias e consignatórias. Da mesma forma, sua empresa pode contara com nossos serviços em Ações reais imobiliárias (reintegração, manutenção de posse, interdito proibitório, reivindicatória etc.), e em recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.

Área de Atuação

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